Termos e Condições
Última atualização: 13 de novembro de 2026
Versão-base. Deve ser revista por um jurista antes da publicação definitiva.
1. Identificação
Este site pertence à Meta Designer, CNPJ 38.284.190/0001-99, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro, Brasil. Contacto: mike.polettiaarte@gmail.com.
2. Objeto
Estes termos regulam a utilização do site e o pedido de propostas para criação de sites. A contratação de um serviço é sempre formalizada por proposta escrita, onde ficam definidos o âmbito, o preço, os prazos e as condições de pagamento.
3. Preços
Os preços indicados no site ("a partir de 300€") são valores de referência e não constituem proposta contratual. O valor final depende do tamanho e da estrutura do site e é apresentado na proposta.
4. Prazos
Os prazos indicados (por exemplo, 2 a 5 dias úteis para um site de uma página) contam a partir da receção de todos os conteúdos e da aprovação da proposta, e podem variar consoante a complexidade do projeto.
5. Resultados nos motores de pesquisa
Preparamos os sites para competir nas pesquisas do Google e nos buscadores de IA. Não garantimos posições específicas, porque estas dependem de fatores fora do nosso controlo.
6. Propriedade intelectual
Os conteúdos deste site (textos, imagens, logótipo e código) pertencem à Meta Designer ou aos respetivos titulares. As imagens de projetos são mostradas como portfólio. A titularidade dos sites desenvolvidos para clientes é definida na proposta.
7. Responsabilidade
Fazemos o possível para manter o site disponível e as informações corretas, mas não garantimos que estejam sempre livres de erros ou interrupções.
8. Resolução de litígios
Em caso de litígio de consumo, podes recorrer ao Livro de Reclamações Eletrónico (livroreclamacoes.pt) ou a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo.
9. Alterações
Podemos atualizar estes termos. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página.